A Comissão Europeia deu um passo decisivo na proteção de menores online. A presidente Ursula von der Leyen e a vice-presidente executiva Henna Virkkunen anunciaram em 15 de abril que o aplicativo europeu de verificação de idade está «tecnicamente pronto» e entrará em breve em fase piloto com os Estados-membros.

Uma tecnologia que respeita a privacidade

O aplicativo, de código aberto, baseia-se na tecnologia zero-knowledge proof (prova de conhecimento zero). Concretamente, um utilizador pode provar que tem mais de 16 anos sem que a plataforma tenha acesso ao seu nome, data de nascimento ou quaisquer outros dados pessoais. Segundo a Reuters, esta abordagem coloca a UE como pioneira mundial na verificação de idade que respeita a privacidade.

Um contexto de endurecimento regulatório

Esta iniciativa insere-se no âmbito do Digital Services Act (DSA) e das novas regras europeias que visam restringir o acesso de menores às redes sociais. Na França, uma lei já impõe a verificação de idade para o acesso a sites pornográficos, e o debate sobre a proibição das redes sociais para menores de 15 anos permanece muito aceso na Assembleia Nacional.

Próximas etapas

O aplicativo entrará em fase piloto em vários países europeus no segundo semestre de 2026. Nenhuma idade mínima obrigatória foi ainda harmonizada à escala da UE, mas a ferramenta poderá ser adotada voluntariamente pelas plataformas. Segundo o The Next Web, gigantes digitais como Meta, TikTok e Snapchat já estão em discussão com a Comissão para integrar o sistema.

Fontes: - Reuters — EU age verification app ready as Europe moves to curb children's social media access, 15 avril 2026 - DW — EU age verification app announced to protect children online, 15 avril 2026 - The Next Web — The EU says its age verification app is ready, 16 avril 2026 - Biometric Update — Europe's age verification app reaches technical readiness, 16 avril 2026